Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Bens partilhados em união homoafetiva

Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização

Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias em imóvel

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral